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1
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
Por
Dantas, Vanessa Andrade
Publicado em 2009
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Dissertação
2
O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Por
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de
Publicado em 2007
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Dissertação
3
Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Por
Agra Júnior, Walter de
Publicado em 2007
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Dissertação
4
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Por
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Publicado em 2008
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Dissertação
5
Tutela efetiva: sistemática e positivação
Por
Guimarães, José Lázaro Alfredo
Publicado em 2006
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Dissertação
6
Tutela preventiva : urgência e simetria
Por
Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação
Por
Gomes Neto, Alfredo
Publicado em 2010
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Dissertação
8
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Por
Souto Júnior, Eliezer Queiroz de
Publicado em 2011
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Dissertação
9
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Por
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
Publicado em 2011
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Dissertação
10
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Por
Lessa, Eduardo Henrique Borba
Publicado em 2011
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Dissertação
11
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Por
Dias Filho, Joaquim José de Barros
Publicado em 2011
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Dissertação
12
A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF
Por
Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de
Publicado em 2011
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Dissertação
13
O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC
Por
Sousa, Rosalina Freitas Martins de
Publicado em 2010
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Dissertação
14
Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
Por
Tavares, Francisco Francinaldo
Publicado em 2011
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Dissertação
15
O precedente na fundamentação da decisão judicial
Por
Carvalho, Ricardo José Ramos de
Publicado em 2012
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Dissertação
16
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Por
Silva, Rildo Vieira da
Publicado em 2009
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Dissertação
17
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
Por
Bartilotti, Alexandre Soares
Publicado em 2012
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Dissertação
18
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Por
Victor, Alexandre José Gois Lima de
Publicado em 2012
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Dissertação
19
Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
Por
Silva, Sérgio Paulo Ribeiro da
Publicado em 2013
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Dissertação
20
Tutelas de urgências no processo arbitral
Por
Nunes, Soraya Vieira
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNICAP
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
30
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
30
Autor
Agra Júnior, Walter de
1
Araújo Júnior, Vital Borba de
1
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
1
Bartilotti, Alexandre Soares
1
Branco, Dóris de Souza Castelo
1
Breitenbach, Fábio Gabriel
1
Mais ...
Campello, Juliana Endriss Carneiro
1
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de
1
Carvalho, Ricardo José Ramos de
1
Chianca, Hugo de Barros
1
Dantas, Vanessa Andrade
1
Dias Filho, Joaquim José de Barros
1
Freire Neto, Lourenço de Miranda
1
Gomes Neto, Alfredo
1
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
1
Guimarães, José Lázaro Alfredo
1
Lessa, Eduardo Henrique Borba
1
Lucena, Luiz Bruno Veloso
1
Miranda, Diego Cabral
1
Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres
1
Nunes, Soraya Vieira
1
Santos, Leonardo Moreira
1
Silva, Rildo Vieira da
1
Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e
1
Silva, Sérgio Paulo Ribeiro da
1
Sousa, Rosalina Freitas Martins de
1
Souto Júnior, Eliezer Queiroz de
1
Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de
1
Tavares, Francisco Francinaldo
1
Victor, Alexandre José Gois Lima de
1
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Orientador(a)
Gouveia, Lúcio Grassi de
13
Teixeira, Sergio Torres
6
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
4
Pimentel, Alexandre Freire
4
Agra, Walber de Moura
1
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
1
Mais ...
Severo Neto, Manoel
1
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Tipo de documento
Dissertação
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Tipo de acesso
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Idioma
Português
30
Assunto
dissertações
processo civil
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processo civil - Brasil
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coisa julgada
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direito processual
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direito processual - Brasil
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prova (direito)
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direitos fundamentais
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juizados especiais cíveis
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precedentes judiciais
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processo tributário
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tribunais
2
tutela antecipada
2
Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
1
Brasil. Tribunal de Contas da União
1
acesso à justiça
1
acesso à justiça - Brasil
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agravo (direito processual)
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análise crítica do discurso
1
boa-fé (direito)
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competência (autoridade legal)
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direito
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direito constitucional - Brasil
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execuções (direito)
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formação profissional
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função judicial
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Assunto em inglês
dissertations
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dissertation
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civil procedure
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civil procedure - Brazil
6
civil lawsuit
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fundamental rights
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procedure law
2
procedure law - Brazil
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res judicata
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special civil courts
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Brazil. Law n. 9,099, of September 26, 1995
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Brazil. Tribunal de Contas da União
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access to justice
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access to justice - Brazil
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attachment (right)
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binding precedent
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civil process
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courts
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executions (right)
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good faith (law)
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
29
DIREITO TRIBUTARIO
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