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Programa de Pós-Graduação:
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dissertações
Programa de Pós-Graduação:
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1
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPT...
Por
Drunen, Albert August Walter Van
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Por
Martins, José Tenório Bezerra
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Por
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Por
Silva, Adriano Fabio Cordeiro da
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Por
Ferreira Filho, Roberval Rocha
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Por
Souza, Ailton Alfredo de
Publicado em 2010
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Dissertação
7
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Por
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
Publicado em 2010
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Dissertação
8
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Por
Oliveira, Denise Teixeira de
Publicado em 2007
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Dissertação
9
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Por
Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota
Publicado em 2009
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Dissertação
10
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Por
Pereira, Mateus Costa
Publicado em 2010
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Dissertação
11
Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.
Por
Sá Filho, Fábio Menezes de
Publicado em 2009
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Dissertação
12
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Por
Silva, Leonardo Lins e
Publicado em 2017
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Dissertação
13
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica....
Por
Freitas, Érico Bruno Galvão de
Publicado em 2017
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Dissertação
14
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Por
Cavalcanti, Arthur Miranda
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNICAP
14
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
14
Programa de Pós-Graduação
#-8801357989282212839#
#500
14
Mestrado em Direito#
14
Autor
Cavalcanti, Arthur Miranda
1
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
1
Drunen, Albert August Walter Van
1
Ferreira Filho, Roberval Rocha
1
Freitas, Érico Bruno Galvão de
1
Martins, José Tenório Bezerra
1
Mais ...
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
1
Oliveira, Denise Teixeira de
1
Pereira, Mateus Costa
1
Silva, Adriano Fabio Cordeiro da
1
Silva, Leonardo Lins e
1
Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota
1
Souza, Ailton Alfredo de
1
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
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Orientador(a)
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
2
Teixeira, Sergio Torres
2
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Campos, Hélio Silvio Ourem
1
Campos, Hélio Silvio Ourém
1
Mais ...
Pereira, Francisco Caetano
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Severo Neto, Manoel
1
Silva, Adonis Costa e
1
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tipo de acesso
openAccess
14
Idioma
Português
14
Assunto
dissertações
contrato de trabalho
2
direito penal
2
direito tributário
2
processo civil - Brasil
2
processo penal
2
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Brasil. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
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ação civil pública
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coisa julgada
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coisa julgada (direito romano)
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1
contratos
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controle social
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defesa do consumidor
1
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direito do trabalho
1
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1
direito processual - Brasil
1
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1
direitos fundamentais
1
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1
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1
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1
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1
juizados especiais criminais
1
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Assunto em inglês
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dissertation
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2
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2
Brazil. Supreme Court
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1
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1
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1
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1
civil procedure - Brazil
1
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1
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criminal procedure
1
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1
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1
labor relations
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laws - retroactivity - Brazil
1
legitimacy (law)
1
liability (law)
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Área do conhecimento CNPq
#-7277407233034425144#
14
#600
14
DIREITO#
14
Ano da publicação
De:
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