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1
Entre Cristo e Têmis : embates entre ensinamentos de igrejas e decisões judiciais pós-1988 ...
Por
Figueirêdo, Luiz Carlos Vieira de
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Sentença penal absolutória e revisão criminal
Por
Silva, José Edivaldo da
Publicado em 2007
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Dissertação
3
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Por
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Por
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
Por
Thomaz, Osvir Guimarães
Publicado em 2010
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Dissertação
6
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Por
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2010
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Dissertação
7
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Por
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
Publicado em 2010
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Dissertação
8
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Por
Acioli, José Adelmy da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
9
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Por
Alencar Filho, José Geraldo
Publicado em 2011
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Dissertação
10
Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
Por
Silva, Donato Henrique da
Publicado em 2010
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Dissertação
11
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
12
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Por
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
Publicado em 2014
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Dissertação
13
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Por
Freire Neto, Lourenço de Miranda
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Por
Santos, Leonardo Moreira
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Por
Daher, Chafic Krauss
Publicado em 2016
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Dissertação
17
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Por
Caribé, Leonardo Brito
Publicado em 2016
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Dissertação
18
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Por
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
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UNICAP
18
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
18
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
17
Mestrado em Ciências da Religião
1
Autor
Acioli, José Adelmy da Silva
1
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Alencar Filho, José Geraldo
1
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
1
Caribé, Leonardo Brito
1
Daher, Chafic Krauss
1
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Figueirêdo, Luiz Carlos Vieira de
1
Freire Neto, Lourenço de Miranda
1
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
1
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
1
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
1
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
1
Santos, Leonardo Moreira
1
Silva, Donato Henrique da
1
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
1
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
1
Silva, José Edivaldo da
1
Thomaz, Osvir Guimarães
1
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Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
3
Pimentel, Alexandre Freire
3
Gouveia, Lúcio Grassi de
2
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
2
Agra, Walber de Moura
1
Cabral, Newton Darwin de Andrade
1
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Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
1
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Teixeira, Sergio Torres
1
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Tipo de documento
Dissertação
18
Tipo de acesso
openAccess
18
Idioma
Português
18
Assunto
direitos fundamentais
18
dissertações
direitos humanos
3
acesso à justiça
2
direito constitucional - Brasil
2
direito à saúde
2
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execuções (direito)
2
judicialização da saúde
2
poder judiciário e questões políticas
2
agências reguladoras de atividades privadas
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companheiros homossexuais
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comunicação de massa e crime
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depósitos (direito)
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direito administrativo
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direito ambiental - Brasil
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direito constitucional
1
direito constitucional - brasil
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direito processual
1
direito processual - Brasil
1
direito à educação
1
direito à privacidade
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formação profissional
1
homossexualismo
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igreja e estado
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interesses difusos
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jurisdição
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maternidade por substituição - regulamentação
1
penhora (direito)
1
presunção de inocência
1
processo civil
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Assunto em inglês
fundamental rights
dissertation
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dissertations
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human rights
3
access to justice
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constitutional law - Brazil
2
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legalization of health
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right to health
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administrative law
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attachment (right)
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church and state
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civil procedure
1
civil procedure - Brazil
1
criminal procedure
1
deposits (law)
1
environmental law - Brazil
1
environmental protection
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executions (law)
1
executions (right)
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homosexual couples
1
homosexuality
1
independent administrative agencies
1
jurisdiction
1
liability (Law) - Brazil
1
mass communication and crime
1
onstitutional law - Brazil
1
political questions and judicial power
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presumption of innocence
1
procedural law
1
procedural law - Brazil
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
17
TEOLOGIA
1
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