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1
Entre Cristo e Têmis : embates entre ensinamentos de igrejas e decisões judiciais pós-1988 ...
Por
Figueirêdo, Luiz Carlos Vieira de
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Sentença penal absolutória e revisão criminal
Por
Silva, José Edivaldo da
Publicado em 2007
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Dissertação
3
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Por
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
Publicado em 2009
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Dissertação
4
A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
Por
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e rel...
Por
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em 2008
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Dissertação
6
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Por
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Por
Borges, Tarcísio Barros
Publicado em 2009
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Dissertação
8
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
Por
Thomaz, Osvir Guimarães
Publicado em 2010
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Dissertação
9
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par...
Por
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em 2010
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Dissertação
10
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Por
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
Publicado em 2010
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Dissertação
11
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Por
Acioli, José Adelmy da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
12
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Por
Alencar Filho, José Geraldo
Publicado em 2011
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Dissertação
13
Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
Por
Silva, Donato Henrique da
Publicado em 2010
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Dissertação
14
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
15
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Por
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Por
Freire Neto, Lourenço de Miranda
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Publicado em 2015
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Dissertação
18
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Por
Santos, Leonardo Moreira
Publicado em 2015
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Dissertação
19
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Por
Daher, Chafic Krauss
Publicado em 2016
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Dissertação
20
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Por
Caribé, Leonardo Brito
Publicado em 2016
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
UNICAP
22
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
22
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
20
#-8801357989282212839#
1
#500
1
Mestrado em Ciências da Religião
1
Mestrado em Direito#
1
Autor
Acioli, José Adelmy da Silva
1
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Alencar Filho, José Geraldo
1
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
1
Borges, Tarcísio Barros
1
Caribé, Leonardo Brito
1
Mais ...
Daher, Chafic Krauss
1
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
1
Figueirêdo, Luiz Carlos Vieira de
1
Freire Neto, Lourenço de Miranda
1
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
1
Oliveira, Denise Teixeira de
1
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
1
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
1
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
1
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
1
Santos, Leonardo Moreira
1
Silva, Donato Henrique da
1
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
1
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
1
Silva, José Edivaldo da
1
Thomaz, Osvir Guimarães
1
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Orientador(a)
Santos, Gustavo Ferreira
4
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
3
Pimentel, Alexandre Freire
3
Gouveia, Lúcio Grassi de
2
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
2
Teixeira, Sergio Torres
2
Mais ...
Agra, Walber de Moura
1
Cabral, Newton Darwin de Andrade
1
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
1
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
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Tipo de documento
Dissertação
22
Tipo de acesso
openAccess
22
Idioma
Português
22
Assunto
direitos fundamentais
dissertações
acesso à justiça
3
direitos humanos
3
processo civil
3
direito constitucional
2
Mais ...
direito constitucional - Brasil
2
direito processual
2
direito à saúde
2
execuções (direito)
2
judicialização da saúde
2
poder judiciário
2
poder judiciário e questões políticas
2
proporcionalidade (direito)
2
abuso de direito
1
agências reguladoras de atividades privadas
1
coisa julgada
1
companheiros homossexuais
1
comunicação de massa e crime
1
depósitos (direito)
1
dignidade
1
direito administrativo
1
direito ambiental - Brasil
1
direito constitucional - brasil
1
direito processual - Brasil
1
direito público
1
direito à educação
1
direito à privacidade
1
formação profissional
1
homossexualismo
1
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Assunto em inglês
fundamental rights
18
dissertations
11
dissertation
10
civil procedure
3
human rights
3
access to justice
2
Mais ...
constitutional law - Brazil
2
legalization of health
2
procedural law
2
proportionality (right)
2
right to health
2
rights
2
abuse of rights
1
administrative law
1
attachment (right)
1
basic rights
1
brazilian federal small claims courts
1
church and state
1
civil procedure - Brazil
1
constitutional law
1
criminal procedure
1
deposits (law)
1
dignity
1
environmental law - Brazil
1
environmental protection
1
executions (law)
1
executions (right)
1
expert evidence
1
homosexual couples
1
homosexuality
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
20
#-7277407233034425144#
1
#600
1
DIREITO#
1
TEOLOGIA
1
Ano da publicação
De:
Até:
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