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A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
Dissertação
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Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
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Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação
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O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
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O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
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A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
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Cuidado e técnica moderna: indicadores para discussão da violência à luz das críticas empreendidas à supremacia da razão instrumental no pensamento contemporâneo
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O santuário de São Severino do Ramos : expressão de religiosidade no nordeste brasileiro
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Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
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A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
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Sentença penal absolutória e revisão criminal
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Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
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O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
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O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
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A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
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A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
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Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
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O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
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Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e rel...
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Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
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