1
2
Assuntos:
“...coisa julgada...”
Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...coisa julgada...”
O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
Dissertação
4
Assuntos:
“...coisa julgada...”
A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...coisa julgada...”
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Dissertação
7
Assuntos:
“...coisa julgada...”
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Dissertação
8
Assuntos:
“...coisa julgada (direito romano)...”
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Dissertação
9
Assuntos:
“...coisa julgada...”
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Dissertação