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A nova linguagem do Tribunal do Júri e aplicabilidade do quesito genérico de absolvição
Dissertação
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo
Dissertação
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Ensaios reflexivos sobre afetividade e sua contextualização no direito de família e das sucessões
Dissertação
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Responsabilidade civil de notários e registradores
Dissertação
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A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
Dissertação
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A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das cortes superiores
Tese
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Ingerência penal e proteção integral à vítima
Dissertação
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A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário
Dissertação
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As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias
Tese
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A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
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Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Dissertação
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A eficácia prática da Tomada de Decisão Apoiada
Tese
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A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
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Aspectos probatórios da tutela inibitória
Dissertação
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Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Dissertação
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A arbitragem nas relações individuais de trabalho
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Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
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A lógica das proibições probatórias
Dissertação
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Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação