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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade...”
Tratamento jurídico dos refugiados: análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global
Dissertação
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Assuntos:
“...dignidade da pessoa humana...”
Da ação afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Trabalho em ambiente metaverso: aplicação dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pess...
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos art...
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Reparação não pecuniária dos danos morais: parâmetros para uma aplicação adequada
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A realização da dignidade humana no direito civil brasileiro: neconstitucionalismo teórico e eficácia dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação