21
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
Dissertação
22
Assuntos:
“...Justiça legalista...”
As personagens Myriel, Enjolras, Jean Valjean e Javert, em Les Misérables, de Victor Hugo: reações à concepção de justiça legalista
Dissertação
23
24
Assuntos:
“...Justiça retributiva...”
Jogos cooperativos e a percepção da justiça retributiva em crianças da educação infantil
Dissertação
25
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las
Dissertação
26
Assuntos:
“...Justiça...”
Conflito, reconhecimento e justiça: uma nova forma à teoria crítica
Dissertação
27
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal...”
(Des)iguais perante a lei: a dinâmica racial da persecução penal de jovens negros acusados por roubo no contexto do judiciário paulista
Dissertação
28
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A conciliação e a mediação como políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e para a concretização do direito à cidadania
Dissertação
29
Assuntos:
“...Justiça da infância e juventude...”
Processos de judicialização da indisciplina na escola
Tese
30
Assuntos:
“...Justiça social...”
Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?
Dissertação
31
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Precarização do trabalho e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil (2003 - 2014)
Dissertação
32
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias
Dissertação
33
34
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça Restaurativa: origem, desenvolvimento e fundamentos
Dissertação
35
Assuntos:
“...Proporcionalidade - Justiça...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
36
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal
Dissertação
37
Assuntos:
“...Justiça - Mato Grosso...”
Criminalidade e relações de poder em Mato Grosso (1870-1910)
Dissertação
38
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Concepções docentes sobre justiça restaurativa e conflitos nas escolas: estudo de caso de um curso de formação continuada
Dissertação
39
40
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Princípio da capacidade contributiva: uma análise entre o discurso da doutrina e a jurisprudência do STF
Dissertação