1
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Tese
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Loucura - direito penal...”
O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Subsídios para concessão da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade : análise da personalidade do agente infrator na pesquisa da psicologia jurídica
Dissertação
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9
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional
Tese
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder judiciário e a lei: a decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermeneutica do sistema
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal socioeconômico...”
Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro
Tese
19
20
Assuntos:
“...Tipo (Direito penal)...”
A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto
Tese