Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
851
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Tipo de documento:
Tese
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Mostrar filtros (2)
Tipo de documento:
Tese
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
851
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
2
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
4
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
5
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
6
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
7
Região metropolitana: governança como instrumento de gestão compartilhada
Por
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
8
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Por
Santos, Aloysio Vilarino dos
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
9
A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
Por
Rocha, Renata da
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
10
A purgação da mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel
Por
Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
11
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
Acessar documento
Tese
12
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Por
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
13
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Por
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
14
A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente
Por
Pinho, Américo Andrade
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
15
A violência na relação de trabalho e a proteção à personalidade do trabalhador
Por
Alkimin, Maria Aparecida
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
16
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
17
A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Por
Freitas Junior, Dorival de
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
18
Tributação nos centros de serviços compartilhados
Por
Bellucci, Maurício
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
19
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos , Vanessa de Campos Melo
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
20
A análise retrospectiva da exposição de motivos da lei maria da penha: um diálogo sobre a eficácia das intenções legislativas diante da necessidade de proteção da dignidade da mulh...
Por
Silveira, Priscila Cristina Silva da
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[43]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
851
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
851
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Lenzi, Gisele Ilana
2
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Mais ...
Abílio, Adriana Galvão Moura
1
Adri, Renata Porto
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Antonio Carlos
1
Aguiar, Tatiana
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Alencar, Eduardo Fornazari
1
Alencar, Winston Neil Bezerra de
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Almeida, Carlos Alberto Garcete de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Almeida, Fabrício Bolzan de
1
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
1
Almeida, Gustavo Portela Barata de
1
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
1
Almeida, Matheus de
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Almeida, Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima
1
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Alves, Hélio Gustavo
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Garcia, Maria
33
Carvalho, Paulo de Barros
29
Nery Junior, Nelson
22
Diniz, Maria Helena
21
Pugliesi, Márcio
20
Chalita, Gabriel
18
Mais ...
Piovesan, Flavia Cristina
16
Finkelstein, Cláudio
15
Manus, Pedro Paulo Teixeira
15
Tavares, André Ramos
14
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
13
Lopes, João Batista
13
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
13
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
13
Araujo, Luiz Alberto David
12
Guerra Filho, Willis Santiago
12
Silva, Marco Antonio Marques da
12
Balera, Wagner
11
Bueno, Cassio Scarpinella
11
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
11
Pizzol, Patricia Miranda
11
Shimura, Sérgio Seiji
11
Cahali, Francisco José
10
Cammarosano, Márcio
10
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
10
Sayeg, Ricardo Hasson
10
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
10
Almeida, Renato Rua de
9
Coelho, Fábio Ulhoa
9
Husek, Carlos Roberto
9
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
808
embargoedAccess
43
Idioma
Português
851
Assunto
Direitos fundamentais
29
Direitos humanos
29
Dignidade da pessoa humana
19
Direito do trabalho
15
Segurança jurídica
14
Democracia
13
Mais ...
Meio ambiente
13
Direito Tributário
12
Constituição
11
Direito
11
Direito tributário
11
Direitos Humanos
11
Efetividade
11
Direito ambiental
10
Direito constitucional
10
Liberdade
10
Supremo Tribunal Federal
10
Direito do Trabalho
9
ICMS
9
Justiça
9
Processo penal
9
Responsabilidade civil
9
Teoria dos sistemas
9
Tributação
9
Dignidade
8
Dignidade humana
8
Políticas públicas
8
Acesso à justiça
7
Controle de constitucionalidade
7
Direito à saúde
7
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Human rights
22
Law
21
Fundamental rights
19
Tax law
17
Constitution
14
Human dignity
13
Mais ...
Effectiveness
12
Democracy
11
Education
11
Human Rights
11
Legal certainty
10
Environment
9
Access to justice
8
Constitutional law
8
Equality
8
Justice
8
Labor law
8
Taxation
8
Arbitration
7
Constitutional principles
7
Federalism
7
Freedom
7
Language
7
Citizenship
6
Environmental law
6
Execution
6
Interpretation
6
Law - Interpretation and construction
6
Law - Philosophy
6
Mediation
6
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
772
DIREITO CIVIL
17
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
DIREITO TRIBUTARIO
12
CIENCIAS HUMANAS
8
FILOSOFIA DO DIREITO
7
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4
DIREITO COMERCIAL
3
DIREITO ADMINISTRATIVO
3
DIREITO PENAL
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO PUBLICO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...