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Programa de P?s-Gradua??o em Direito
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1
Seguro ambiental como instrumento econ?mico de prote??o do meio ambiente : elementos para a regulamenta??o de uma pol?tica de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut...
Por
Saraiva Neto, Pery
Publicado em 2018
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2
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos ? dom?stico : di?logo e coopera??o entre ordens jur?dicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos h...
Por
Resende, Augusto C?sar Leite de
Publicado em 2019
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Tese
3
Rela??o entre a democracia, a liberdade e a igualdade : constru??o da regra de prote??o dos cidad?os
Por
Esteves, Alan da Silva
Publicado em 2019
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4
O desafio da supera??o das desigualdades raciais e da discrimina??o : uma an?lise da estrutura jur?dica e das pol?ticas p?blicas no Brasil
Por
Silva, Jorge Lu?s Terra da
Publicado em 2019
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Entre a seguran?a nacional e os direitos fundamentais : reformula??o conceitual do crime pol?tico e a defesa das institui??es democr?ticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
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Tese
6
A prote??o jur?dica dos servi?os ecossist?micos : um dever fundamental ecol?gico
Por
Ramm?, Rog?rio Santos
Publicado em 2017
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Tese
7
Conhecimentos tradicionais : direito ? prote??o e prote??o aos direitos
Por
Costa, Sebasti?o Patr?cio Mendes da
Publicado em 2017
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Tese
8
A compet?ncia legislativa municipal e a permiss?o de utiliza??o das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra ? luz da fun??o social da propriedade
Por
Milhoranza, Mari?ngela Guerreiro
Publicado em 2015
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Tese
9
O desafio da supera??o das desigualdades raciais e da discrimina??o : uma an?lise da estrutura jur?dica e das pol?ticas p?blicas no Brasil
Por
Silva, Jorge Lu?s Terra da
Publicado em 2019
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Tese
10
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exerc?cio da liberdade de express?o no estado socioambiental e democr?tico de direito
Por
Germano, Luiz Paulo Rosek
Publicado em 2010
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Tese
11
Da invisibilidade ? indiferen?a: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Por
Costa, Ana Paula Motta
Publicado em 2011
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Tese
12
O direito ao lazer no estado socioambiental
Por
Cardoso, Simone Tassinari
Publicado em 2011
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Tese
13
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricion?rio como instrumento de promo??o e realiza??o dos objetivos fundamentais da rep?blica brasileira fundamentos e cont...
Por
Fran?a, Phillip Gil
Publicado em 2012
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Tese
14
Direitos humanos e fundamentais, migra??o nas fronteiras Brasil e Uruguai : uma an?lise dos d?ficits do direito social ? sa?de da mulher nas cidades g?meas : Santana do Livramento-...
Por
B?hring, Marcia Andrea
Publicado em 2013
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15
Processos administrativos ambientais : a sistematiza??o da tutela do ambiente na esfera administrativa
Por
Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em 2014
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Tese
16
A educa??o na sociedade de informa??o e o dever fundamental estatal de inclus?o digital
Por
Acioli, Catarine Gon?alves
Publicado em 2015
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Tese
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PUC_RS
16
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
16
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
Autor
Silva, Jorge Lu?s Terra da
2
Acioli, Catarine Gon?alves
1
B?hring, Marcia Andrea
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Cardoso, Simone Tassinari
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Costa, Sebasti?o Patr?cio Mendes da
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Esteves, Alan da Silva
1
Fran?a, Phillip Gil
1
Germano, Luiz Paulo Rosek
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Milhoranza, Mari?ngela Guerreiro
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Niebuhr, Pedro de Menezes
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Ramm?, Rog?rio Santos
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Resende, Augusto C?sar Leite de
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Molinaro, Carlos Alberto
14
Aronne, Ricardo
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Ruaro, Regina Linden
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Tipo de documento
Tese
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Idioma
Português
16
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
DIREITO
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
Discrimina??o Racial
2
Estere?tipos
2
Estrutura Jur?dica
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Mudan?a Comportamental
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Pol?ticas P?blicas
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ADOLESCENTES
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AGRAVO (DIREITO)
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AGRICULTURA - RIO GRANDE DO SUL - ASPECTOS SOCIAIS
1
ATO ADMINISTRATIVO
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Biodiversidade
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CRIME POL?TICO
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Controle de Convencionalidade
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
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DIGNIDADE HUMANA
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DIREITO ? INFORMA??O
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DIREITO ADMINISTRATIVO
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DIREITO AMBIENTAL
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DIREITO AMBIENTAL - RIO GRANDE DO SUL
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DIREITO DE RESPOSTA
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DIREITO EDUCACIONAL
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DISCRICIONARIEDADE (DIREITO)
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Danos Ambientais
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Theory of Social Circles
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DIREITO
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