1
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional
Tese
2
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A jurisdição nacional e a proteção à parte mais fraca
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal (Direito internacional público)...”
A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade
Tese
5
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Tese
7
Assuntos:
“...Direito internacional social...”
O sujeito trabalhador e o direito internacional social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no Projeto de Sentenças da Conferência da Haia
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas...
Tese
10
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate? Acesso à justiça e o exercício da jurisdição em casos de violações de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A dignidade humana como fundamento sistêmico do direito dos povos
Tese
12
Assuntos:
“...Direito internacional...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese
13
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Direito cosmopolita: regime jurídico ou apenas filosofia? Pressupostos, sistematização e o caso do direito de visita internacional
Tese
14
15
16
Assuntos:
“...Humanização do direito internacional...”
Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos
Tese
18
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do direito internacional
Tese