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1

Teste

Publicado em 2017
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2

(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945

Publicado em 2016
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3

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
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4

Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial

Publicado em 2018
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5

Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação

Publicado em 2016
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6

Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário

Publicado em 2018
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7

Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana

Publicado em 2017
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8

Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal

Publicado em 2015
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9

Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política

Publicado em 2017
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10

A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana

Publicado em 2018
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11

Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas

Publicado em 2018
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12

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho

Publicado em 2017
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13

A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas

Publicado em 2017
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14

Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas

Publicado em 2017
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15

Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil

Publicado em 2018
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16

A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta

Publicado em 2017
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17

Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta

Publicado em 2016
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18

O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública

Publicado em 2018
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19

(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"

Publicado em 2018
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20

Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES

Publicado em 2018
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