1
Assuntos:
“...Inequality...”
Vida nua e subcidadania: a construção social da desigualdade sob o paradigma da exceção
Dissertação
2
Assuntos:
“...complexidade social...”
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inequality...”
Governança e responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Inequality...”
O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social function of property...”
Direito à moradia e gestão social da valorização fundiária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inequality...”
Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
Dissertação
8
Assuntos:
“...Theory of social systems...”
Corpos em situação de rua: direito, teoria dos sistemas e o problema da exclusão social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social Role of Woman...”
A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade social empresarial...”
Justiça global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de viabilizar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade social empresarial...”
Justiça global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de viabilizar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Iniciativa popular. Emancipação social. Democracia...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça social...”
Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...função social...”
A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Social Justice...”
Desigualdades múltiplas e o direito à cidade: uma análise sob a ótica da redistribuição e reconhecimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estratificação social...”
Mecanismos que perpetuam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões cautelares no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL...”
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
Dissertação
18
Assuntos:
“...Social and cultural rights...”
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Desigualdade social...”
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Social rights...”
Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa
Dissertação