1
Assuntos:
“...descentralização...”
O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Descentralização...”
A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Descentralização na administração pública...”
A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Descentralização...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
5
Assuntos:
“...Descentralização...”
Concessão de rodovias: modalidades e formas de remuneração do concessionário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Descentralização do nível de negociação...”
Comitê de representantes de trabalhadores da empresa e o Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação