Mostrando 1 - 20 resultados de 26 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,20s
Exportar CSV

3

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações

Publicado em 2010
Dissertação

4

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?

Publicado em 2020
Dissertação

5

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Prescrição em matéria penal: uma teoria sobre por que os processos não chegam ao fim no Brasil

Publicado em 2017
Dissertação

6

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético

Publicado em 2012
Dissertação

7

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...

A evolução metafísica da teoria do delito

Publicado em 2010
Dissertação

8

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Ortotanásia no direito penal brasileiro

Publicado em 2012
Dissertação

9

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade

Dissertação

10

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A relação entre filosofia da linguagem e as penas negociadas

Publicado em 2021
Dissertação

11

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais

Dissertação

12

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O crime de trabalho escravo contemporâneo em face do ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2019
Dissertação

13

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A potencial consciência da ilicitude e o Povo Yanomami

Publicado em 2010
Dissertação

15

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito

Publicado em 2010
Dissertação

16

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

A prova do dolo

Publicado em 2012
Dissertação

17

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Publicado em 2015
Dissertação

20

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade

Publicado em 2012
Dissertação