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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade religiosa como direito da personalidade
Dissertação
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Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar
Dissertação
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Representações sociais e decisão judicial
Dissertação
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Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Dissertação
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A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Dissertação
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Normalização e tecnologização: uma perspectiva acerca da legitimação política do direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
Dissertação
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Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
Dissertação
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Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade
Dissertação
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Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A essência do poder constituinte
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A responsabilidade social empresarial e o direito
Dissertação