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A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
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A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública
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A tutela jurídica das comunidades quilombolas
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A função de defesa do regime democrático pelo Ministério Público
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A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
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A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
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Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
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Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
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O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera
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A representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado no quadro de sua conformação constitucional
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Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
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Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
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A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
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A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos
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Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
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Princípios constitucionais da seguridade social
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Análise funcional da constituição
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Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional
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A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃO
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Direito à saúde na constituição federal de 1988 e seus desdobramentos políticos e judiciais: o caso do combate à aids
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