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Dissertação
Assunto:
Desenvolvimento sustentável
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Desenvolvimento sustentável
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1
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidor
Por
Melo Netto , Antonio Pedro de
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas
Por
Gama , Mariana Loureiro
Publicado em 2015
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Dissertação
3
A promoção do desenvolvimento sustentável e a concessão de incentivos fiscais para o fomento de reúso de água
Por
Malala, Miriam Ludmila Costa Diógenes
Publicado em 2016
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Dissertação
4
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por
Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em 2021
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Dissertação
5
As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em crise
Por
Silva, Ziliane Marques da
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Interfaces entre as patentes farmacêuticas e o desenvolvimento sustentável: análise da viabilidade do licenciamento compulsório
Por
Leão Neto, João Batista de Souza
Publicado em 2021
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Dissertação
7
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Por
Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário
Por
Mussato, Andréa Gersósimo
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Outorga do direito de uso dos recursos hídricos a luz do direito fundamental à propriedade e do princípio do desenvolvimento sustentável: enfoque na legislação do estado do Rio Gra...
Por
Câmara, Camila Gomes
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
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UNICSUL
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Repositório Institucional da UFRN
7
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
2
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Câmara, Camila Gomes
1
Gama , Mariana Loureiro
1
Leão Neto, João Batista de Souza
1
Malala, Miriam Ludmila Costa Diógenes
1
Melo Netto , Antonio Pedro de
1
Mussato, Andréa Gersósimo
1
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Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
1
Santos, Amanda Farias Galvão
1
Silva, Ziliane Marques da
1
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Orientador(a)
Belo , Manoel Alexandre Cavalcante
1
Duarte Neto, Bento Herculano
1
França, Vladimir da Rocha
1
Guimarães, Patricia Borba Vilar
1
Leite , Glauber Salomão
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
Desenvolvimento sustentável
Políticas públicas
2
Agrotóxicos - meio ambiente
1
Ambiente ecologicamente equilibrado
1
Biocombustíveis
1
Commodity
1
Mais ...
Condições de trabalho
1
Desenvolvimento
1
Direito ambiental
1
Direito do consumidor
1
Direito fundamental
1
Direito à Cidade
1
Direito à moradia
1
Direitos humanos fundamentais
1
Energia sustentável
1
Incentivos fiscais
1
Jurimetria
1
Justiças intra e intergeracional
1
Legislação trabalhista
1
Licenciamento compulsório
1
Meio ambiente equilibrado
1
Outorga de direito de uso
1
Pandemia de Covid-19
1
Patentes farmacêuticas
1
Planejamento
1
Programa Minha Casa, Minha Vida
1
Proteção e preservação
1
Recursos hídricos
1
Reúso de água
1
Setor sucroalcooleiro
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
7
Ano da publicação
De:
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