61
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Desenvolvimento e regulação do trabalho na construção da “sociedade harmoniosa” chinesa
Dissertação
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Através do espelho: o PL 6.998/2013 à luz do gênero
Dissertação
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O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
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Liberdade de informação jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atual
Dissertação
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Erro no contexto do direito penal tributário
Dissertação
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A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
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A privação de liberdade dos estrangeiros em processo de expulsão
Dissertação
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Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Dissertação
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Ouvidorias eleitorais: instrumento de aprimoramento democrático
Dissertação
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Princípio da dignidade da pessoa humana e acesso à justiça
Dissertação
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Regulação do tratamento de dados pessoais e contribuições ao combate do abuso do poder econômico
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Lei Rouanet e os efeitos desiguais da política de promoção e estímulo à regionalização da produção cultural brasileira
Dissertação
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Ações do estado para a promoção da educação financeira: uma análise da estratégia nacional de educação financeira - ENEF
Dissertação
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Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil
Dissertação
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O processo de inclusão de estrangeiros nas políticas públicas de saúde: a experiência no município de Foz do Iguaçu
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Alexandra Kollontai: a mulher, o direito e o socialismo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
As atribuições da Petrobras na exploração do petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Análise da questão dos refugiados climáticos
Dissertação
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Governança e integridade nas estatais brasileiras entre as boas práticas do setor privado e o interesse público
Dissertação