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Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
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A prova em vídeo e o contraditório: uma análise discursiva de julgados de primeira instância da comarca de Juiz de Fora
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O custo da judicialização da saúde: uma análise do emprego eficiente dos recursos públicos na promoção do direito à saúde a partir de pesquisa empírica realizada em município flumi...
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O poder de polícia no Estado Democrático Brasileiro
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Aspectos do irracionalismo da fase imperialista em Joseph A. Schumpeter
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A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
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Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)
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Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
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Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012
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Juridicização dos criptoativos : a natureza jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes
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La preuve vidéo dans le système judiciaire haïtien etude de cas : le procès de jbad, condamné pour agressions sexuelles sur la personne de la mineure de GNP, âgée de onze ans...
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Processo estrutural e o desastre de Brumadinho
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Princípios formais: análise da designação de competências
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A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológica
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Estória, verdade e imagem: Cortázar e a prática judicial contemporânea
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Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde: estudo de casos sobre a divulgação de lista nominal de vacinados no Brasil, em contexto de emergência de saúde pública, decorrente da...
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A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em foco
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Saúde mental: estabelecimento de critérios objetivos para sua judiciacialização
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Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue
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Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar
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