1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito - estudo e ensino...”
Ensino do direito do trabalho : - ensino positivado e sua perspectiva social -
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sujeito de Direito (Direito civil)...”
Quando começa a pessoa legal? O nascituro no legislativo brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Hierarquia (direito administrativo)...”
Instituição militar e política, uma abordagem antropológica (1964-1974).
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à desconexão...”
O teletrabalho docente na cultura digital e o direito à desconexão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito e história...”
A consolidação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: prerrogativas conquistadas desde sua fundação até a Constituição de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito - estudo e ensino...”
Diretrizes, projetos, sala de aula: passos e descompassos da educação jurídica nos cursos de direito do estado de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
A ideia de insociável sociabilidade na filosofia da história de Immanuel Kant
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito estudo e ensino...”
O ensino do Direito no Brasil e os limites e contradições na atuação do advogado público.
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito - currículos...”
O positivismo jurídico como fundamento da educação do bacharel em direito: a concepção do objeto como condicionante do modo de ensino.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito humano...”
Direito humano de acesso à água e ao saneamento: discussão do novo marco regulatório
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação da pessoa com deficiência: ações judiciais em uma comarca do estado de São Paulo (2015-2020)
Dissertação
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito...”
As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito ambiental e urbanístico...”
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Desconstrução espacial e produção da área central na cidade de São Paulo : o exemplo da Rua Paim, Bela Vista
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Dissertação