41
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Necessidades humanas da população em situação de rua e a atuação de instituições do sistema de justiça
Dissertação
42
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Cooperação judiciária interinstitucional: a institucionalização de um arranjo de governança na prevenção e no tratamento dos conflitos previdenciário-trabalhistas
Dissertação
43
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Liberdade de expressão e liberdade acadêmica para a educação sobre gênero e diversidade sexual
Dissertação
44
Assuntos:
“...Violação dos direitos humanos...”
A abordagem da violência e sua superação na política pública de Assistência Social: concepções e práticas dos profissionais do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Fam...
Dissertação
45
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saber
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Nóis pixa, você pinta, vamos ver quem tem mais tinta: direito à cidade e resistência nos espaços urbanos
Dissertação
47
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
Dissertação
48
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O papel do Estado na proteção social: os caminhos e descaminhos da política pública previdenciária brasileira
Dissertação
49
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
Dissertação
50
Assuntos:
“...Direitos humanos Brasil...”
Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia digna
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Mães em situação de violência doméstica: fragmentos da clínica
Dissertação
52
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Política de Assistência Social: desafios e possibilidades para a promoção da Igualdade Racial
Dissertação
53
Assuntos:
“...Direitos humanos Peru...”
O conflito armado e a violência no Peru sob a ótica da Comisión de la Verdad y Reconciliación: informe final (1980 a 2003)
Dissertação
54
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Análise redimensionada da tutela coletiva material e processual do direito fundamental à igualdade racial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos/lesgislação e jurisprudência...”
Judicialização da saúde com ênfase na repercussão das infecções hospitalares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais no período de 2001 a 2013
Dissertação