1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Da barbárie ao encontro: os desafios de repensar a educação em direitos humanos em tempos de pandemia.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A Doutrina dos Efeitos: uma solução para a inefetividade do Direito ao Trabalho Decente na era das transnacionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário de indivíduos em privação de liberdade : uma revisão sistemática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Construindo conhecimentos sobre direitos humanos a partir de atividades escolares mediadas por filmes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Mães órfãs: produzindo novos olhares a partir de modos de existência e resistência singulares
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilaterais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Empresas e direitos humanos: uma análise das violações de direitos elementares trabalhistas na Indústria da moda
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O dever jurídico de distribuição de riquezas: Seu fundamento na dignidade humana e a imprescindibilidade para a realização da justiça universal concreta
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Cultura de paz na vida cotidiana: desafios e possibilidades do Programa Fica Vivo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais
Dissertação