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Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtiva
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A redução das desigualdades sociais e o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural
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As indicações geográficas como objeto do direito agrário
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Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais
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Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho II
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Políticas agrícolas de certificação e sistema agropecuário de produção integrada (SAPI)
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Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
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Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app s através do icms ecológico
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Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
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Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás
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EMPRESA AGRÁRIA: Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil
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Exploração florestal certificada no cerrado: o crédito rural como mecanismo de fomento, controle e fiscalização
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Aplicação do princípio jurídico da precaução no processo administrativo de liberação dos cultivares e dos transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1
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Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir...
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A propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
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Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
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