Mostrando 4.381 - 4.400 resultados de 7.113 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,24s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...

Diretrizes constitucionais da assistência social

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O sorriso de Monalisa: a busca da verdade na prova testemunhal

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Os limites objetivos da coisa julgada

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A amplitude das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Preclusão hierárquica

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Influência da lei de liberdade econômica na boa-fé objetiva dos contratos

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Contornos de um sistema de proteção dos trabalhadores em plataformas digitais

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Private Enforcement no mercado de capitais

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...

Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A sanção tributária e a consensualidade

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar

Publicado em 2014
Dissertação