61
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Riscos nos contratos internacionais do comércio
Dissertação
62
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
63
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Dissertação
64
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos da personalidade do idoso
Dissertação
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
66
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
Dissertação
67
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
68
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
69
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade
Dissertação
70
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança pública e questão racial no Brasil: uma análise a partir da necropolítica
Dissertação
71
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial
Dissertação
72
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
73
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
74
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistemas de informação: um enfoque gerencial
Dissertação
76
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
77
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação do estado no domínio economico e seus reflexos na politica ambiental : analise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energetica
Dissertação
78
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do Prata
Dissertação
79
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping
Dissertação
80
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientais
Dissertação