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1
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Por
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Publicado em 2006
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Dissertação
2
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Por
Sartório, Elvio Ferreira
Publicado em 2005
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Dissertação
3
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Por
Câmara, Marcela Regina Pereira
Publicado em 2005
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Dissertação
4
Ministério Público e efetividade do processo civil
Por
Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro
Publicado em 2005
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Dissertação
5
O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Por
Simões, Janete Vargas
Publicado em 2006
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Dissertação
6
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Por
Andrade, Maria do Céu Pitanga
Publicado em 2006
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Dissertação
7
A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Por
Abib, Paulo Abiguenem
Publicado em 2005
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Dissertação
8
Denunciação da lide
Por
Rosa, Raabe Mendonça Bragança
Publicado em 2005
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Dissertação
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Instituição de defesa
FDV
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
8
Programa de Pós-Graduação
PPG1
2
Autor
Abib, Paulo Abiguenem
1
Andrade, Maria do Céu Pitanga
1
Câmara, Marcela Regina Pereira
1
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
1
Rosa, Raabe Mendonça Bragança
1
Sartório, Elvio Ferreira
1
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Simões, Janete Vargas
1
Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro
1
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Orientador(a)
Jorge, Flávio Cheim
4
Bedaque, José Roberto dos Santos
3
Gonçalves, Willian Couto
1
Tipo de documento
Dissertação
8
Tipo de acesso
openAccess
8
Idioma
Português
8
Assunto
Princípio da efetividade
2
Acesso à justiça
1
Apelação (processo civil)
1
Arbitragem
1
Celeridade
1
Denunciação da lide
1
Mais ...
Direito comparado
1
Direito constitucional
1
Direito hereditário
1
Direito processual civil
1
Efeito devolutivo
1
Evicção
1
Função social
1
Herança
1
Informalidade
1
Intervenção de terceiros
1
Inventário
1
Macrossistema
1
Microssistema
1
Ministério Público
1
Motivação da sentença
1
Partilha
1
Posse
1
Processo
1
Propriedade
1
Relação jurídica
1
Segurança jurídica
1
Sentença condenatória
1
Solução de conflitos
1
Tutela jurisdicional
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
Direito
4
Ano da publicação
De:
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