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Instituição de defesa:
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Instituição de defesa:
FDV
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1
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Por
Murad, Flavia Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça
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Miranda, Greyce Jenniffer Martins
Publicado em 2012
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Dissertação
3
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Por
Lanes, Andreotte Norbim
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro
Por
Bellini, Luiz Augusto
Publicado em 2010
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Dissertação
5
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Por
Teixeira, Bruno Buback
Publicado em 2011
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Dissertação
6
O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial
Por
Cola, Felipe de Souza Costa
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu con...
Por
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Publicado em 2008
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Dissertação
8
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Por
Daher, Marlusse Pestana
Publicado em 2009
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Dissertação
9
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Espindula, Vanessa Machado
Publicado em 2011
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Dissertação
10
Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Por
Jardim, Lícia Bonesi
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
FDV
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
10
Autor
Bellini, Luiz Augusto
1
Cola, Felipe de Souza Costa
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Espindula, Vanessa Machado
1
Guimarães, Marla Marcon Andrade
1
Jardim, Lícia Bonesi
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Lanes, Andreotte Norbim
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Miranda, Greyce Jenniffer Martins
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Murad, Flavia Santos
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Teixeira, Bruno Buback
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Orientador(a)
Esteves, Carolina Bonadiman
Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Acesso à justiça
2
Direito fundamental
2
Audiência pública
1
Coisa julgada
1
Compatibilidade
1
Contraditório substancial
1
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Controle jurisdicional
1
Desenvolvimento
1
Dever de motivação
1
Direito do trabalho
1
Direito fundamental à igualdade
1
Duração razoável do processo
1
Efeitos
1
Efetividade
1
Extrajudicialização
1
Garantia da razoável duração do processo
1
Inconstitucionalidade
1
Informatização Judicial
1
Inserção social
1
Magistrado
1
Meio ambiente
1
Mínimo existencial
1
Nova retórica
1
Ordem de julgamento
1
Outros limites
1
Pessoas com deficiências
1
Poder judiciário
1
Políticas de cotas
1
Políticas públicas
1
Princípio da legalidade
1
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