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Instituição de defesa:
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Coisa julgada
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Instituição de defesa:
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Coisa julgada
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1
A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica
Por
Coser, Brunella Piras
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Direito fundamental à coisa julgada e sua restrição
Por
Vieira, Luciana Merçon
Publicado em 2007
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Dissertação
3
O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
Por
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
Publicado em 2006
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Dissertação
4
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu con...
Por
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Publicado em 2008
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Dissertação
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Instituição de defesa
FDV
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
4
Autor
Coser, Brunella Piras
1
Guimarães, Marla Marcon Andrade
1
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
1
Vieira, Luciana Merçon
1
Orientador(a)
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Coisa julgada
Carência de ação
1
Colisão de direitos
1
Condições da ação
1
Conflitos de regras
1
Constitucionalidade
1
Mais ...
Código de Processo Civil
1
Direito fundamental
1
Direito-garantia fundamental
1
Efeitos
1
Inconstitucionalidade
1
Mérito
1
Segurança jurídica
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
Direito
1
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