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1

Teste

Publicado em 2017
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Tese

2

(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945

Publicado em 2016
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Tese

3

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
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Tese

4

Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial

Publicado em 2018
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Tese

5

Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação

Publicado em 2016
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Tese

6

Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário

Publicado em 2018
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Tese

7

A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2006
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Dissertação

8

A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida

Publicado em 2013
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Dissertação

9

Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana

Publicado em 2017
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Tese

10

O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos

Publicado em 2014
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Dissertação

11

Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico

Publicado em 2013
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Dissertação

12

Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal

Publicado em 2015
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Tese

13

A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional

Publicado em 2004
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Dissertação

14

A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil

Publicado em 2007
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Dissertação

15

Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil

Publicado em 2006
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Dissertação

16

Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas

Publicado em 2004
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Dissertação

17

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d...

Publicado em 2006
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Dissertação

18

A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional

Publicado em 2006
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Dissertação

19

Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança

Publicado em 2005
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Dissertação

20

O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurança

Publicado em 2007
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Dissertação