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Instituição de defesa:
MACKENZIE
Orientador(a):
Francisco, José Carlos
Assunto:
Supremo Tribunal Federal
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1
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Por
Morelli, Daniel Nobre
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Modulação temporal de efeitos em matéria tributária pelo STF
Por
Molinari, Flávio Miranda
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
MACKENZIE
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
2
Programa de Pós-Graduação
Direito Político e Econômico
2
Autor
Molinari, Flávio Miranda
1
Morelli, Daniel Nobre
1
Orientador(a)
Francisco, José Carlos
Tipo de documento
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
2
Assunto
Supremo Tribunal Federal
controle de constitucionalidade
1
direito tributário
1
excepcional interesse social
1
modulação
1
recurso extraordinário
1
Mais ...
repercussão geral constitucional
1
segurança jurídica
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Supreme Court
1
control of constitutionality
1
extraordinary review
1
repercussion general constitutional
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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