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MACKENZIE
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Orientador(a):
Francisco, José Carlos
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Instituição de defesa:
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1
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Por
Cordeiro, Rodrigo Aiache
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas
Por
Chaccur, Ricardo Cotrim
Publicado em 2014
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Dissertação
3
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Por
Ajaj, Cláudia
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
Por
Berardo, Maria Lúcia da Matta
Publicado em 2016
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Dissertação
5
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Por
Mazzaferro, Ana Cristina Maia
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Teoria da representação e soberania democrática diante da influência do capitalismo globalizado
Por
Oliveira, Rodrigo Albuquerque Maranhão de
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Por
Badawi, Karina Bonetti
Publicado em 2014
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Tese
8
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Por
Nascimento, Fábio Calheiros do
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Cidadania e a prova ilícita penal pro societate
Por
Fichmann, Carolina
Publicado em 2014
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Dissertação
10
A teoria dos Sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo 3ş velocidade do direito pena
Por
Vedovello, Ana Paula Scudeler
Publicado em 2015
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Tese
11
Função normativa do sistema financeiro nacional nos crimes econômicos
Por
Giacomet Junior, Isalino Antonio
Publicado em 2012
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Dissertação
12
Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil
Por
Novellino, Vicente Nicola
Publicado em 2018
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Dissertação
13
Processos estruturais e implementação negociada de políticas públicas
Por
Santos, Marcos Vinícius Sales dos
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Marco civil da internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade
Por
Marques, Paula Cristina Mariano
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Plebiscito
Por
Kalil, Daniela
Publicado em 2013
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Dissertação
16
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Por
Varga, Caio Amuri
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Por
Serpa Junior, Wagner
Publicado em 2011
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Dissertação
18
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Por
Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em 2019
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Tese
19
Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
Por
Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em 2014
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Tese
20
A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual
Por
Souza, Flávio Luiz Damato Rocha de
Publicado em 2010
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
MACKENZIE
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
40
Programa de Pós-Graduação
Direito Político e Econômico
38
Autor
Macedo, Maria Fernanda Soares
2
Ajaj, Cláudia
1
Almeida, Paula Joyce de Carvalho Andrade de
1
Badawi, Karina Bonetti
1
Batista, Raimundo
1
Berardo, Maria Lúcia da Matta
1
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Brasileiro, Gustavo Tambelini
1
Chaccur, Ricardo Cotrim
1
Cordeiro, Rodrigo Aiache
1
Costa, Claudia Marcia
1
Cruz, Paula Loureiro da
1
Desimone, Fabio Fernandes
1
Fichmann, Carolina
1
Fuzishima, Ancilla Caetano Galera
1
Giacomet Junior, Isalino Antonio
1
Kalil, Daniela
1
Marques, Paula Cristina Mariano
1
Mazzaferro, Ana Cristina Maia
1
Molinari, Flávio Miranda
1
Morelli, Daniel Nobre
1
Nascimento, Fábio Calheiros do
1
Natividade, Cristiano Afonso
1
Novellino, Vicente Nicola
1
Oliveira, Rodrigo Albuquerque Maranhão de
1
Paoli, Carolina De Gioia
1
Redondo, Fabiano Stefanoni
1
Roguet, Patrícia
1
Saker, João Paulo Pellegrini
1
Santos, Bruno Aguiar
1
Santos, Marcos Vinícius Sales dos
1
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Orientador(a)
Francisco, José Carlos
Tipo de documento
Dissertação
33
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
40
Idioma
Português
40
Assunto
cidadania
5
segurança jurídica
4
democracia
3
Estado
2
Supremo Tribunal Federal
2
acesso à justiça
2
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direito penal do inimigo
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2
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competência jurisdicional
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competências legislativas
1
conciliação pré-processual obrigatória
1
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Assunto em inglês
citizenship
3
Internet
1
José Carlos Francisco
1
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1
State
1
Supreme Court
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abusive use of economical power
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1
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conflict of powers
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connection provider
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constitutional
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constitutional amendment
1
constitutional amendment No.32
1
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1
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consumption
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control
1
control of constitutionality
1
criminal law
1
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1
dejudicialization
1
democracy
1
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TEORIA DO ESTADO
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