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Os poderes instrut?rios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
Dissertação
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A vincula??o aos precedentes dos tribunais superiores : uma an?lise de direito comparado
Dissertação
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletr?nico
Dissertação
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Aliena??o parental : uma discuss?o a partir dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente
Dissertação
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Fun??o social como princ?pio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso Monsanto
Dissertação
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Os danos ao projeto de vida como les?o a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cen?rio jur?dico brasileiro
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Natureza, validade e interpreta??o do consentimento informado, e sua correla??o com a autodetermina??o do paciente
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Precedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Dissertação
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Da responsabilidade civil extracontratual da administra??o p?blica brasileira devido a omiss?es : entre o monarca irrespons?vel e o estado segurador universal ? crit?rios objetivos...
Tese
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O julgamento de incidentes de resolu??o de demandas repetitivas : an?lise das repercuss?es sobre a seguran?a jur?dica no tribunal de justi?a do Maranh?o ap?s sua inser??o no sistem...
Dissertação
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Consentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ci?ncia pode atender ? necessidade de informa??es seguras por parte do paciente?
Dissertação
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Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ?tica da prote??o
Dissertação
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Deveres de conduta decorrentes da boa-f? objetiva nos contratos empresariais : contornos dogm?ticos dos ? luz do C?digo Civil e da Constitui??o Federal
Tese
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Democracia e controle externo da administra??o p?blica
Dissertação
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Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal ? luz do princ?pio da dignidade humana
Dissertação
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Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expans?o e incompreens?o
Dissertação
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Jurisdi??o, processo judicial eletr?nico e intelig?ncia artificial : qualifica??o da tutela jurisdicional pela tecnologia
Dissertação
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Precedentes : uma an?lise sobre a efic?cia do sistema bif?sico de valora??o do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judici?rio brasileiro
Dissertação
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Algoritmos decisionais e o poder judici?rio : limites ? utiliza??o da intelig?ncia artificial, ? luz dos direitos fundamentais
Tese