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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sedu??o da letra : antropot?cnica e pol?tica criminal p?s humanista : (um ensaio psicopol?tico para al?m do ressentimento)
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA...”
O problema da validade do direito : uma compara??o entre o positivismo jur?dico stricto sensu e as teorias moralistas
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do estado de exce??o ? democracia? : a adapta??o das t?cnicas de exce??o ? ordem constitucional de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ?nus da prova no ?mbito das a??es regressivas acident?rias
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Deveres colaborativos da fiscaliza??o tribut?ria
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Viol?ncia x viol?ncia policial x capital social : estudo comparativo entre a cidade de Panambi e Itaqui-RS
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Serial Killers : uma an?lise da investiga??o criminal brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Medidas de seguran?a no Brasil : o exerc?cio do poder (penal) no ?mbito da normaliza??o terap?utica
Tese
9
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efic?cia das decis?es da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novas dimens?es constitutivas do devido contradit?rio no processo penal contempor?neo
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais sociais e m?nimo existencial : uma pauta emancipat?ria para o desenvolvimento da cidadania
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Neorrealismo de esquerda : propostas de pol?tica criminal ? pol?cia brasileira com ?nfase na Lei Maria da Penha
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
?A travesti chegou e te convida pra roubar? : representa??es sociais e sujei??o criminal de travestis na m?dia policial
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As medidas assecurat?rias na persecu??o ? criminalidade econ?mica : an?lise dos requisitos para a decreta??o do arresto nas decis?es do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o e da...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade de pesquisa gen?tica humana e a necessidade de prote??o dos dados gen?ticos
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
N?o vai ter copa ou n?o vai ter protesto? : estudo acerca de dois protestos distintos contra a Copa do Mundo em Porto Alegre
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre a seguran?a nacional e os direitos fundamentais : reformula??o conceitual do crime pol?tico e a defesa das institui??es democr?ticas
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A compet?ncia para julgar e incompet?ncia para investigar : a fase preliminar nas a??es penais de compet?ncia origin?ria dos tribunais
Dissertação