2961
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Dissertação
2962
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Dissertação
2963
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito
Dissertação
2964
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers
Tese
2965
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Intervenção penal nas licitações
Dissertação
2966
Assuntos:
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A imunidade tributária do art.150, VI, b e c da Constituição Federal Brasileira de 1988
Dissertação
2967
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese
2968
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro
Tese