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Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar
Dissertação
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Direito de retenção no direito brasileiro: proposta de sistematização
Dissertação
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Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico
Tese
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Ações afirmativas no mercado de trabalho
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Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Tese
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Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
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Formas de regulação dos programas de integridade no Brasil
Dissertação
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Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
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Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena
Tese
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Doação de sangue como prestação social alternativa
Tese
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A contratualidade da reversão de bens nas concessões de serviços públicos
Dissertação
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O conceito de amor em Bento XVI e a presença do ágape no direito brasileiro
Tese
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A democracia em Norberto Bobbio
Dissertação
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Processo penal democrático e ministério público investigador
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Duração razoável do processo
Dissertação
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A configuração do Sistema Único de Saúde pela via decisória do STF
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Prova nova em fase recursal no processo penal
Dissertação
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A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Dissertação
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Representações sociais e decisão judicial
Dissertação
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A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese