Mostrando 1 - 20 resultados de 90 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"', tempo de busca: 0,11s
Exportar CSV

1

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social

Publicado em 2010
Dissertação

2

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Publicado em 2005
Dissertação

3

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda

Publicado em 2011
Dissertação

4

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário

Publicado em 2005
Dissertação

5

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça

Publicado em 2015
Tese

6

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária

Publicado em 2008
Tese

7

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema

Publicado em 2010
Dissertação

8

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos

Publicado em 2010
Dissertação

9

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional

Publicado em 2006
Dissertação

10

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

O princípio da verdade material no processo tributário

Publicado em 2012
Tese

11

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Lançamento tributário: revisão e seus efeitos

Publicado em 2011
Dissertação

12

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição

Publicado em 2011
Dissertação

13

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Imunidades tributárias: um ponto de vista

Publicado em 2010
Dissertação

14

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais

Publicado em 2006
Dissertação

15

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência

Publicado em 2011
Dissertação

16

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico

Publicado em 2009
Dissertação

17

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Controle fiscal dos preços de transferência

Publicado em 2007
Dissertação

18

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

O mercado financeiro e o imposto sobre a renda

Publicado em 2006
Tese

19

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido

Publicado em 2010
Dissertação

20

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal

Publicado em 2006
Dissertação