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41
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
Por
Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2005
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Dissertação
42
O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro
Por
Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 1969
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Tese
43
Educação, Cidadania e Ministério Público: o artigo 205 da Constituição e sua abrangência
Por
Martines Júnior, Eduardo
Publicado em 2006
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Tese
44
A Educação Superior Privada na Relação Jurídica de Consumo
Por
Pereira, Luiz Alberto Ferracini
Publicado em 2003
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Dissertação
45
Dos convênios da administração pública
Por
Todero, Domingos Roberto
Publicado em 2006
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Dissertação
46
Eficiência do sistema de licitações por pregão: o caso do Superior Tribunal de Justiça
Por
Marinho Júnior, João Santos
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
47
Limites subjetivos da coisa julgada nas demandas de Estado
Por
Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 1972
Acessar documento
Tese
48
Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
Por
Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 1963
Acessar documento
Dissertação
49
Preservação de documentos digitais: o papel dos formatos de arquivo
Por
Bodê, Ernesto Carlos
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
50
Responsabilidade civil ambiental “offshore”: uma concepção holística na perspectiva civil-constitucional no monitoramento dos danos ambientais como expressão da dignidade humana...
Por
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
Publicado em 2003
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Dissertação
51
Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
Por
Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Tese
52
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e...
Por
Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
53
Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
Por
Garcia, Juliana Silva
Publicado em 2018
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Dissertação
54
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Por
Batista, Fernando Natal
Publicado em 2018
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Dissertação
55
Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
Por
Ramos, Fabíola Böhmer de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
56
Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de inteligência artificial
Por
Martins, Amilar Domingo Moreira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
57
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Feder...
Por
Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em 2019
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Dissertação
58
Reflexões sobre o Código de processo civil de 2015: uma contribuição dos membros do centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro
Por
Marcato, Ana Cândida Menezes
Publicado em 2018
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Tese
59
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
Por
Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em 2019
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Dissertação
60
Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning...
Por
Silva, Alexandre Antônio Bruno da
Publicado em 2019
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Dissertação
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Instituição de defesa
STJ
Bases coletadas
Repositório Institucional do STJ
78
Autor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Marques, Lúcio Guimarães
2
Almeida, Alisson Santos de
1
Almeida, Cicero Roberto Ferreira de
1
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Amendoeira J.r, Sidinei
1
Mais ...
Andrade, Rosana Neder
1
Andrade, Thiago Pinho
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Barioni, Rodrigo
1
Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Batista, Sebastião
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Borges, Elaine Nóbrega
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cascão, Renata
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coloma, Teófilo Delgado
1
Cortes, Jane Azevedo
1
Costa, Bruno Tsugami Dalla
1
Dellore, Luiz
1
Escola Corporativa do STJ (ECORP)
1
Ferreira, William Santos
1
Figueiredo, Guilherme Silva
1
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
1
Fonseca, Tiago Borges
1
Frazão, Kêt Simas
1
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Orientador(a)
Herrera Campos, Ramón
1
Llhedó Yagüe, Francisco M.
1
Tipo de documento
Dissertação
65
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
78
Idioma
Português
76
Espanhol
2
Assunto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
9
Recurso especial
5
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
4
Poder judiciário
4
Precedente judicial
4
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
3
Mais ...
Decisão judicial
3
Duração razoável do processo
3
Incidente de resolução de demandas repetitivas
3
Inteligência artificial
3
Princípio da segurança jurídica
3
Administração pública
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Constitucionalidade das leis
2
Controle de constitucionalidade
2
Direitos e garantias individuais
2
Improbidade administrativa
2
Mandado de segurança
2
Orçamento público
2
Políticas públicas
2
Processo civil
2
Tutela jurisdicional
2
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração da justiça
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Admissibilidade (processo civil)
1
Afetação
1
Amianto
1
Aprendizagem, Brasil
1
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Assunto em inglês
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Cidadania
1
Coisa julgada (processo civil)
1
Mais ...
Concorrência pública
1
Constituição Federal
1
Contrato, Brasil
1
Convênio, Brasil
1
Crime contra a família
1
Código civil, Brasil
1
Cônjuge
1
Demanda judicial
1
Direito Constitucional
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito penal, Brasil
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Educação
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Ministério Público
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
1
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