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UCB
Programa de Pós-Graduação:
Programa Strictu Sensu em Direito
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Programa Strictu Sensu em Direito
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1
Organiza????o social: um modelo vi??vel a ser utilizado pelo Estado Nacional brasileiro na consecu????o de servi??os p??blicos sociais, face ??s exig??ncias de um mundo economicame...
Por
Pereira J??nior, Antonio Alexandre
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Compras p??blicas: compatibilidade entre a Legisla????o Brasileira sobre compras p??blicas e o Tratado Multilateral de Compras P??blicas da Organiza????o Mundial do Com??rcio
Por
Silveira, T??lio Belchior Mano da
Publicado em 2015
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Dissertação
3
M-Commerce B2C: como tributar a circula????o de mercadorias?
Por
Oliveira, Leonardo Gondinho de
Publicado em 2015
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Dissertação
4
As imunidades tribut??rias das entidades de assist??ncia social como instrumentos de concretiza????o de direitos fundamentais e o caso das APAES
Por
Oliveira, Marcos Roberto de
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Direito humano e fundamental ?? sa??de como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustent??vel
Por
Del Rio, Raquel Moreira de Oliveira
Publicado em 2015
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Dissertação
6
A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
Por
N??brega, Antonio Carlos Vasconcellos
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Cumula????o das multas de of??cio por inadimpl??ncia da antecipa????o e do recolhimento do IRPJ e da CSLL
Por
Bomtempo, Luiz Gon??alves
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Fighting international harmful tax competition beyond the OECD: the role of the civil society
Por
Capone, Rodrigo Senne
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Por
Neiva, Leonardo Jos?? Feitosa
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Agress??o constitucional na exig??ncia de garantia pr??via como condi????o de admissibilidade dos embargos ?? execu????o fiscal
Por
Moreira, M??rcio Gon??alves
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Estudo acerca dos tratados sobre mat??ria tribut??ria e sua inser????o no sistema jur??dico brasileiro
Por
Santana, Hadassah La??s de Sousa
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Juridicidade e efici??ncia econ??mica das imunidades tribut??rias eletr??nicas: livros, fonogramas e videogramas musicais
Por
Bomtempo, Eug??nio Pacceli de Morais
Publicado em 2015
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Dissertação
13
O Minist??rio P??blico e o controle externo da atividade de pol??cia judici??ria militar: em busca de uma desej??vel efetividade
Por
Duarte, Ant??nio Pereira
Publicado em 2016
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Dissertação
14
O valor social do trabalho e o dumping social
Por
Franco, Claudia Regina Lovato
Publicado em 2016
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Dissertação
15
An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
Por
M??ller, Felipe da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
16
Presta????o de contas: uma an??lise da responsabilidade das organiza????es da sociedade civil
Por
Freire, Marianne Feij?? de Lima
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Multiculturalismo e direitos dos ??ndios: o caso do povo Kaingang do oeste de Santa Catarina
Por
Prola J??nior, Carlos Humberto
Publicado em 2016
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Dissertação
18
Holding no terceiro setor e a imunidade tribut??ria
Por
Queiroz Filho, Adair Siqueira de
Publicado em 2014
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Dissertação
19
Os impostos e a religi??o: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jur??dico brasileiro sob a ??tica do Supremo Tribunal Federal
Por
Oliveira, Ricardo Lima de
Publicado em 2016
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Dissertação
20
O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma vis??o da pragm??tica jur??dica
Por
Moraes, Jos?? Diniz de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
UCB
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
92
Programa de Pós-Graduação
Programa Strictu Sensu em Direito
Autor
Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
1
Almada, Daiana Ferreira de
1
Almeida, Jane de Oliveira Rabelo de
1
Andrade, Thiago Lemos de
1
Arruda, Diogo Rafael de
1
Ayoub, Riod Barbosa
1
Mais ...
Baglioli, Luciana Cypreste Santos
1
Barcellos, Bernardo Marinho
1
Batana, Simone Pires Ferreira de Ferreira
1
Bomtempo, Eug??nio Pacceli de Morais
1
Bomtempo, Luiz Gon??alves
1
Capelari Junior, Osvaldo
1
Capone, Rodrigo Senne
1
Carvalho, Andr?? Lu??s de
1
Cavalheiro, Ruy Fernando Gomes Leme
1
Chaib, Fl??vio
1
Coelho, Renata
1
Correia, ??ngela Karine G. de Miranda
1
Costa, C??sar Augusto Nardelli
1
Costa, Marcos S??rgio Castelo Branco
1
Dayrell, Cristiano de Castro
1
Del Rio, Raquel Moreira de Oliveira
1
Dias, Murilo Boscoli
1
Duarte, Ant??nio Pereira
1
Faria, Alessandra Maria de Almeida
1
Farias, Ricardo Bispo
1
Ferraz, Caroline Lima
1
Ferreira, Celso Antonio Pires
1
Ferreira, Patr??cia Caldas Meneses Pires
1
Franco J??nior, Nilson Jos??
1
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Orientador(a)
Almeida, Wilson de Jesus Beserra de
9
Paes, Jos?? Eduardo Sabo
9
Meira, Liziane Angelotti
8
Bijos, Leila Maria Da Juda
7
Oliveira, Jo??o Rezende Almeida
6
Prudente, Ant??nio Souza
6
Mais ...
Tabak, Benjamin Miranda
6
Correia Neto, Celso de Barros
5
Falc??o, Maurin Almeida
5
Ribeiro, Diaulas Costa
5
Valad??o, Marcos Aur??lio Pereira
5
Aguiar, J??lio C??sar de
4
Borges, Ant??nio de Moura
4
Aguiar, Julio Cesar de
3
Cordeiro, Nefi
3
Almeida, Wilson
1
Borges, Antonio de Moura
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Medeiros, Ant??nio Paulo Cachapuz de
1
N??fi, Cordeiro
1
Prudente, Ant??nio de Souza
1
Tabak, Benjamin
1
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Tipo de documento
Dissertação
92
Tipo de acesso
openAccess
92
Idioma
Português
92
Assunto
Direito
13
Direito tribut??rio
9
Direitos humanos
8
Imunidade tribut??ria
6
Tributa????o
6
Terceiro setor
5
Mais ...
An??lise econ??mica do direito
4
Constitui????o Federal
4
Direitos fundamentais
4
Minist??rio P??blico
4
Administra????o p??blica
3
Democracia
3
Direito internacional
3
Efici??ncia
3
Integra????o regional
3
Liberalismo
3
Meio ambiente
3
Mercosul
3
Trabalho
3
A????o civil p??blica
2
Bio??tica
2
Biodireito
2
Consolida????o das Leis do Trabalho - CLT
2
Coopera????o internacional
2
Democracia deliberativa
2
Desenvolvimento
2
Direito Tribut??rio
2
Direito ambiental
2
Direito do trabalho
2
Direito econ??mico
2
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Assunto em inglês
Appeal to the judiciary
1
Decisions Unfavorable
1
Federal Constitution
1
Matrix Rule of Tax Incidence
1
Principles Weighting Technique
1
Property Tax and Urban Land
1
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Reciprocal Immunity
1
The Board of Tax Appeals
1
Use Concession Contract
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
71
DIREITO
15
DIREITO TRIBUTARIO
3
DIREITO CIVIL
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Ano da publicação
De:
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