1
Assuntos:
“...DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
As imunidades tribut??rias das entidades de assist??ncia social como instrumentos de concretiza????o de direitos fundamentais e o caso das APAES
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
M-Commerce B2C: como tributar a circula????o de mercadorias?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Incid??ncia do IPTU sobre bens im??veis p??blicos ocupados por empresas privadas: uma an??lise cr??tica da materialidade constitucional do imposto e suas rela????es com a imunidade...
Dissertação