1
Assuntos:
“...Public Participation and Inclusion...”
O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes
Tese
2
Assuntos:
“...participation...”
Superação do precedente judicial no Código do Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório
Dissertação
3
Assuntos:
“...Participation...”
Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação
Tese
4
Assuntos:
“...Democracy and Participation...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Popular participation...”
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Participation...”
Coisa julgada e outras estabilidades processuais: Limites subjetivos e utilização por terceiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Autorship and participation...”
Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mechanisms of participation in health politics...”
Da desjudicialização à participação democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa
Tese
9
Assuntos:
“...Public Participation...”
Inovação Urbana como Fator Deflagrador: rumo às Cidades Inteligentes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Participation...”
Desjudicialização de Conflitos e Democracia Processual: um convite à participação procedimental e ao protagonismo do cidadão na pós-modernidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Participation in Land Regularization...”
A regularização fundiária e o registro de imóveis
Dissertação