121
Assuntos:
“...Access to justice...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
122
Assuntos:
“...Tax justice...”
Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro
Dissertação
123
Assuntos:
“...Negotiating Justice Legal Entity...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão do direito penal e suas repercussões na dogmática clássica do direito e do processo penal.
Dissertação
124
Assuntos:
“...Water justice...”
Escassez hidrossocial e abastecimento de água: o caso do município de São Gonçalo, Rio de Janeiro
Dissertação
125
Assuntos:
“...Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...”
O papel dos magistrados trabalhistas e de suas associações na construção de direitos
Tese
126
127
128
Assuntos:
“...Justiça Juvenil...”
A Justiça Juvenil no Brasil e a responsabilidade penal do adolescente: rupturas, permanências e possibilidades
Tese
129
Assuntos:
“...Justice...”
Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.
Tese
130
Assuntos:
“...Juvenile Justice System...”
Focar aqui dentro, (não) esquecer lá fora: afetos e formas de habitar o cotidiano em uma unidade socioeducativa de internação no Rio de Janeiro
Dissertação
131
Assuntos:
“...Justice politization...”
Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz
Dissertação
132
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Direito do Trabalho e o Supremo TribunaI Federal: reflexões sobre a autonomia dogmática laboral e o neoconstitucionalismo, a partir do Recurso Extraordinário de n. 895.759/ PE
Dissertação
133
134
Assuntos:
“...Justice and Citizenship...”
A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro
Dissertação
135
136
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Dissertação
137
Assuntos:
“...Distributive Justice...”
Uma análise das desigualdades socioeconômicas e de gênero no Brasil: o papel do background familiar na transmissão intergeracional dos recursos: das mães e dos pais para os filhos...
Dissertação
138
139
140
Assuntos:
“...Función nomofilácica de los tribunales superiores de justicia...”
A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico
Dissertação