1
Assuntos:
“...Justiça...”
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls
Tese
4
Assuntos:
“...Justiça Criminal...”
O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Balcão de Justiça e Cidadania...”
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Salvador
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
8
Assuntos:
“...Corte supranacional de justiça...”
O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacional
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Segurança pública e justiça restaurativa: representações sociais sobre mediação penal entre os delegados de polícia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça Criminal...”
O controle externo da atividade policial pelo ministério público do estado da Bahia nos anos de 2014 e 2015
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça juvenil...”
Delinquência juvenil e a criminalidade adulta: Uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal...”
“Bandido bom é bandido morto”: as representações sociais dos policiais militares sobre os autores de delitos e o sistema de justiça criminal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça social...”
Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Justiça Ambiental...”
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal...”
Os reflexos da governança do sistema de justiça criminal a partir da repressão penal nas medidas de redução de riscos e danos decorrentes do uso de drogas ilícitas.
Dissertação