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1
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas juríd...
Por
Mark David Martin
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalho
Por
Miguel Andrade Ferreira
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its application
Por
Mariana Ferolla Vallandro do Valle
Publicado em 2020
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Dissertação
4
A Teoria da Justiça entre o Transcendentalismo e o Comparativismo
Por
Cristiano Luiz Girardelli de Barros
Publicado em 2020
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Dissertação
5
Economia, Estado, política e direito em Jürgen Habermas
Por
Tales Resende de Assis
Publicado em 2021
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Dissertação
6
“Eu troquei a experiência profissional pela minha saúde”: análise dos impactos do trabalho precário na saúde mental dos advogados inseridos nos escritórios de massa
Por
Tamiris Vilas Bôas da Paixão
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
Por
Hugo Rezende Henriques
Publicado em 2020
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Tese
8
O diálogo competitivo no Brasil: uma análise interna a partir das experiências da Inglaterra e de Portugal
Por
Luiza Valgas de Paula
Publicado em 2022
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Dissertação
9
Constituição como comunidades de resistência: luta territorial e conjuntura da Nova República
Por
Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
Publicado em 2021
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Tese
10
A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação
Por
Túlio Leno Góes Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Advocacia insurgente e o combate à violência de gênero: uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
Por
Isabella de Araújo Bettoni
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Por
Alysson Amorim Mendes da Silveira
Publicado em 2018
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Dissertação
13
Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o Direito
Por
João Vitor de Freitas Moreira
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Tutela da honra nas redes sociais: a contribuição possível da teoria da impolidez
Por
Pedro Victor Silva de Andrade
Publicado em 2019
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Dissertação
15
As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidade
Por
Aysla Sabine Rocha Teixeira
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Constitucionalismo da austeridade, momentos desconstituintes e as emendas constitucionais acerca do novo regime fiscal da União
Por
Marisa Neves Magalhães Cordeiro
Publicado em 2023
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Dissertação
17
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal...
Por
Arnaldo Lares Campagnani
Publicado em 2019
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Dissertação
18
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
Por
Luíza Resende Guimarães
Publicado em 2021
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Dissertação
19
A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Por
Leonardo Antonacci Barone Santos
Publicado em 2021
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Dissertação
20
Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis
Por
Roberto de Carvalho Santos
Publicado em 2022
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Dissertação
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
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2
Ana Luiza Almeida Ferro
2
Antônio Eduardo Silva Nicácio
2
Luiz Carlos Garcia
2
Natália de Souza Neves
2
Paulo Honório de Castro Júnior
2
Mais ...
Renato Alves Ribeiro Neto
2
Alexandre Cordeiro Macedo
1
Alexia Duarte Torres
1
Aline Mello Terrão
1
Alissa Cristina Campos
1
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
1
Almir Megali Neto
1
Alysson Amorim Mendes da Silveira
1
Amanda Ferreira Lopes de Oliveira
1
Amanda Naves Drummond
1
Ana Beatriz Rezende Rosa
1
Ana Beatriz da Silva Gomes
1
Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado
1
Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho
1
Ana Clara Abrantes Simões
1
Ana Clara Passos Presciliano
1
Ana Flávia França Faria
1
Ana Helena German Drumond
1
Ana Luisa de Navarro Moreira
1
Ana Luiza Braga Guatimosim
1
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
1
Ana Luísa Mendes Martins
1
Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra
1
André Almeida Villani
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10
Andityas Soares de Moura Costa Matos
8
Brunello Souza Stancioli
8
Fabiana de Menezes Soares
8
Fernando Gonzaga Jayme
8
Marcelo de Oliveira Milagres
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Maria Helena Damasceno e Silva Megale
8
Renato César Cardoso
8
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
7
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
7
Adriana Campos Silva
6
Aziz Tuffi Saliba
6
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
6
Fabrício Bertini Pasquot Polido
6
José Luiz Borges Horta
6
Maria Fernanda Salcedo Repolês
6
Mariah Brochado Ferreira
6
Mônica Sette Lopes
6
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
6
Renata Christiana Vieira Maia
6
Camila Silva Nicácio
5
Fabio Queiroz Pereira
5
Karine Salgado
5
Lívia Mendes Moreira Miraglia
5
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
5
Rodolfo Viana Pereira
5
Rubia Carneiro Neves
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Thomas da Rosa de Bustamante
5
Túlio Lima Vianna
5
Antônio Álvares da Silva
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Dissertação
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Tese
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Direito
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Direito do trabalho
10
Democracia
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Supremo Tribunal Federal
8
Constituição
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Inteligência artificial
7
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6
Brasil
6
Direitos fundamentais
6
Gênero
6
Responsabilidade civil
6
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Direito tributário
5
Direitos humanos
5
Estado democrático de direito
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Filosofia do direito
5
Política
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Acesso à justiça pela via dos direitos
4
Autonomia
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4
Controle
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Liberdade de expressão
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