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Instituição de defesa:
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Instituição de defesa:
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1
Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por
Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2006
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Tese
2
Desestatização, infraestrutura aeroportuária e controle: uma análise das concessões de aeroportos no Brasil à luz do princípio da eficiência
Por
Nascimento, Jefferson Dalamura
Publicado em 2014
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Dissertação
3
O princípio da eficiência na reforma administrativa do estado brasileiro
Por
Lessa, Carlos Damião Pessoa Costa
Publicado em 2006
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Dissertação
4
Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil
Por
Malta, Carolina Souza
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Convênios e consórcios administrativos: aplicação da gestão associada de serviços públicos da administração pública
Por
Durão, Pedro
Publicado em 2002
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Dissertação
6
Pregão eletrônico
Por
Copalo, Edilane Del Rio
Publicado em 2002
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Dissertação
7
A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
Por
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
8
As parcerias público-privadas e sua conformação no Direito brasileiro
Por
Cavalcanti, Marcos Ricardo Herszon
Publicado em 2005
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Dissertação
9
O princípio da legalidade e os limites da produção normativa das agências reguladoras brasileiras
Por
Costa, Angélika Souza Veríssimo da
Publicado em 2011
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Dissertação
10
Desafios da ética na administração pública
Por
Robatto, Rommel
Publicado em 2003
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Dissertação
11
O princípio constitucional da economicidade e o controle do desempenho da administração pública exercido pelos tribunais de contas
Por
Lima, Gustavo Massa Ferreira
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Mediação : composição de conflitos sem jurisdição
Por
Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2001
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Dissertação
13
Intervenção do Estado na propriedade intelectual: uma análise publicista da licença compulsória de patentes
Por
Mussalem, André Florêncio Souto Maior
Publicado em 2005
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Dissertação
14
Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público
Por
Martins, Orlane Araújo Azevedo
Publicado em 2002
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Dissertação
15
Regimes de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil: o regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspec...
Por
Leão, Gustavo Ramos Carneiro
Publicado em 2013
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Tese
16
A regulação do upstream petrolífero brasileiro: um novo marco regulatório para as reservas do pré-sal
Por
Oliveira, Anderson Marcio de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
17
O controle jurisdicional da administração pública como fator de efetivação dos direitos fundamentais sociais
Por
Monteiro Neto, Mário Ypiranga
Publicado em 2005
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Dissertação
18
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
Por
Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em 2006
Acessar documento
Tese
19
Duplo grau obrigatório do procedimentodo mandado de segurança contra ato departiculares no exercício de atribuição público
Por
Guará, Melissa Pereira
Publicado em 2004
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Dissertação
20
Reforma do Estado e terceiro setor: as organizações sociais e os desvirtuamentos dos modelos de implantação na Administração Pública brasileira
Por
Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em 2007
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Tese
1
2
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Instituição de defesa
UFPE
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPE
31
Autor
Leão, Gustavo Ramos Carneiro
2
Carvalho, Ivan Lira de
1
Castro, Celso Luiz Braga de
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
1
Cavalcanti, Marcos Ricardo Herszon
1
Copalo, Edilane Del Rio
1
Mais ...
Costa, Angélika Souza Veríssimo da
1
Durão, Pedro
1
Elali, André de Souza Dantas
1
Fernandes, Luciana de Medeiros
1
Gomes Neto, José Mario Wanderley
1
Guará, Melissa Pereira
1
Lessa, Carlos Damião Pessoa Costa
1
Leôncio Júnior, Waldir
1
Lima, Catarina Vila Nova Alves de
1
Lima, Gustavo Massa Ferreira
1
Malta, Carolina Souza
1
Martins, Orlane Araújo Azevedo
1
Melo, Thiago Dellazari
1
Monteiro Neto, Mário Ypiranga
1
Mussalem, André Florêncio Souto Maior
1
Nascimento, Jefferson Dalamura
1
Oliveira, Anderson Marcio de
1
Oliveira, Paulo Cardoso de
1
Oliveira, Stênio Ribeiro de
1
Prudente, Antônio Souza
1
Robatto, Rommel
1
Silva Júnior, Walter Nunes da
1
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
1
Xavier, Emanuella Moreira Pires
1
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Orientador(a)
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
31
Tipo de documento
Dissertação
23
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
31
Idioma
Português
31
Assunto
Controle
3
Direito
3
Regulação
3
Administração Pública
2
Agências Reguladoras
2
Eficiência
2
Mais ...
Mandado de segurança
2
Parceria
2
Pré-sal
2
Reforma do Estado
2
Acesso
1
Administrativo
1
Agência Reguladora
1
Agências
1
Ajuda de Estado
1
Ambiental
1
Ato administrativo
1
Auditoria operacional
1
Autonomia
1
Auxílio de Estado
1
Ação Afirmativa
1
Bancos de dados
1
Biossegurança
1
Captura
1
Coisa Julgada Inconstitucional
1
Concessão
1
Concessõesde Aeroportos
1
Concorrência
1
Conflito de competências
1
Conflito de princípios
1
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