Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
40
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
UFPE
E
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Mostrar filtros (2)
Outro:
UFPE
E
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
40
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura
Por
Nascimento, Luis Carlos
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
2
Alternativas consensuais de resolução dos conflitos tributários no direito brasileiro: perspectivas à luz do princípio da legalidade
Por
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
3
Elisão Tributária: limites em face da Teoria do Abuso de Direito
Por
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
4
Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda Pública no Brasil
Por
Pereira, André Melo Gomes
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
5
Limites objetivos à revisibilidade do lançamento no processo administrativo tributário
Por
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
6
Tributos como forma de controle da poluição e instrumento de preservação ambiental : Aplicação ao sistema jurídico brasileiro
Por
Vieira, Leliana Maria Rolim de Pontes
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
7
O direito humano à alimentação adequada no Brasil
Por
França, Alexandra Beurlen de
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
8
Federalismo, sistema tributário e guerra fiscal no Brasil
Por
Siqueira, Janilson Bezerra de
Publicado em 2004
Acessar documento
Tese
9
O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica
Por
Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro
Publicado em 2005
Acessar documento
Tese
10
Processo administrativo tributário e a Constituição de 1988 : abordagem crítica
Por
Moreira, Leonov Pinto
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
11
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte e justiça fiscal
Por
Marinho, Mayra Andrade
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
12
O estado democrático de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil
Por
Franco, Odejane Lima
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
13
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica: conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da teoria dos jogos
Por
Melo Júnior, Roberto Gomes de Albuquerque
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
14
Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
Por
Carvalho, Weliton Sousa
Publicado em 2004
Acessar documento
Tese
15
O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmática no direito: o caso da judicialização da política no Brasil
Por
Matos, Nelson Juliano Cardoso
Publicado em 2008
Acessar documento
Tese
16
Antecipação tributária : possibilidade e limites de aplicação em face das contribuições sociais patronais destinadas à seguridade social
Por
Diniz, Carlos Augusto Valenza
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
17
A Tutela da terceira idade na Constituição de 1988 : o pressuposto da idade como justificativa para os direitos e garantias fundamentais sociais
Por
Silvério, Elvecio Diniz
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
18
Delimitação do direito ao silêncio à esfera tributária em face do dever de colaboração dos contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucion...
Por
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
19
Substituição tributária no ICMS: Considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados
Por
Moraes, Marco Antônio Gouvêa de
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
20
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Por
Gusmão, Rossana Malta de Souza
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
40
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPE
40
Autor
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
2
Carvalho, Weliton Sousa
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Costa, Gustavo de Freitas Cavalcanti
1
Costa, Renato Manuel Duarte
1
Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
1
Mais ...
Diniz, Carlos Augusto Valenza
1
Diniz, José Janguiê Bezerra
1
Dália Filho, Luismar
1
Franco, Odejane Lima
1
França, Alexandra Beurlen de
1
Goulart, Karine Borges
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Lima Filho, João Almeida de Barros
1
Lima Neto, Manoel Cavalcante de
1
Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro
1
Marinho, Mayra Andrade
1
Matos, Nelson Juliano Cardoso
1
Mello Filho, Luiz Fernando Bandeira de
1
Melo Júnior, Roberto Gomes de Albuquerque
1
Menezes, José Lima de
1
Miranda, Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório de
1
Moraes, Marco Antônio Gouvêa de
1
Moreira, Leonov Pinto
1
Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa
1
Nascimento, Luis Carlos
1
Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de
1
Pereira, André Melo Gomes
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
40
Tipo de documento
Dissertação
28
Tese
12
Tipo de acesso
openAccess
40
Idioma
Português
40
Assunto
Direito tributário
7
ICMS
3
Cidadania
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Mais ...
Federalismo
2
Tributos
2
Adjudicações
1
Alimentação
1
Alternativas consensuais de resolução de conflitos
1
Arrematação
1
Aspectos ambientais
1
Atividade Financeira
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Base de cálculo
1
Brasil
1
CTN
1
Centralização e Descentralização
1
Competência Tributária
1
Constituição
1
Controle da poluição
1
Corrupção
1
Crise paradigmática
1
Dano moral puro
1
Desenvolvimento
1
Dever de Pagar Impostos
1
Dever.
1
Deveres fundamentais
1
Direito Tributário Brasil
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...