1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias : o direito ao desenvolvimento como referencial de enfrentamento
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas
Dissertação
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder Judiciário
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde : por uma prestação ética do Estado
Dissertação
9
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical...
Dissertação