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Assuntos:
“...Violência doméstica...”
"Eu estou presa e insegura, enquanto ele está solto, seguro, feliz e me caçando para matar": a face oculta da proteção estatal as mulheres em situação de violência doméstica e fami...
Dissertação
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Assuntos:
“...Violência doméstica...”
Justiça restaurativa e violência doméstica: experiência restaurativa judicial no Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo/RS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
A atuação do Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Maringá (Numape/UEM): estudo de caso pela perspectiva do feminismo decolonial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Violência doméstica...”
A experiência de Braço do Norte no ano de 2018 na proposta de mediação penal em contextos de violências previstas na Lei n. 11.340/2006
Dissertação
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Assuntos:
“...Violência política...”
O sistema eleitoral brasileiro e a ameaça como violência política de gênero: análise comparativa entre a Lei nº 14.192/21 e a Lei modelo interamericana para prevenir, punir e errad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Violência doméstica...”
Estudo de caso: o fenômeno do ingresso das mulheres em situação de violência por meio da representação na Vara Criminal de Camboriú e posterior retratação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
A (in) eficácia da legislação e os instrumentos alternativos de combate à violência contra a mulher: dos pressupostos do código penal brasileiro à aplicação da lei Maria da Penha (...
Dissertação
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Assuntos:
“...Violencia...”
A violência originária na teoria de justiça de John Rawls: uma crítica a partir de Jacques Derrida
Dissertação
9
Assuntos:
“...Violência doméstica...”
Estudo de caso: : violência contra mulher: um mapeamento acerca das políticas públicas existentes no município de Florianópolis/sc, que visam coibir, prevenir e atender a violência...
Dissertação
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Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
Violências de gênero contra as mulheres em Blumenau/SC: os sentidos de masculinidades segundo os/as operadores/as do direito
Tese
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Assuntos:
“...Violencia (Direito)...”
Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica contra crianças e adolescentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
Violência de gênero como categoria jurídica do direito brasileiro nos casos de violência doméstica contra as mulheres, a partir das teorias feministas do direito
Tese
13
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres...”
Ordem judicial da medida protetiva de afastamento do lar: apontamento dos principais obstáculos encontrados pelos oficiais de justiça do estado de Santa Catarina
Dissertação
14
Assuntos:
“...Violencia (Direito)...”
A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal: um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (estados) soberanos...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Violencia familiar...”
A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Violência doméstica...”
A aplicabilidade do artigo 14-A da Lei n.º 11.340/2006 na realidade forense do estado de Santa Catarina
Dissertação
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Assuntos:
“...Violencia...”
Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia
Tese
18
Assuntos:
“...Violencia familiar...”
Violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente e o fator delinqüência: uma abordagem interdisciplinar
Tese